Réus do núcleo central da trama golpista apresentam suas alegações finais

Os réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado no Brasil, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, devem protocolar suas alegações finais até 23h59 desta quarta-feira, 13 de setembro. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, irá elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento na Primeira Turma.

Entre os acusados estão figuras proeminentes como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Augusto Heleno. Todos, exceto o deputado federal Alexandre Ramagem, respondem por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa. A Primeira Turma decidiu suspender parcialmente a ação contra Ramagem, considerando sua imunidade parlamentar.

Alegações de Defesa

As defesas dos réus argumentam pela absolvição, contestando a validade das provas. O ex-ministro Augusto Heleno, por exemplo, afirmou que não há evidências de sua participação em ações golpistas, alegando que sua atuação foi meramente acessória. A defesa de Anderson Torres sustentou que a chamada "minuta do golpe", encontrada em sua residência, nunca foi implementada e não pode ser punida.

Braga Netto, outro ex-ministro, negou ter participado do plano denominado "Punhal Verde e Amarelo", que previa ações violentas contra líderes políticos. Sua defesa argumenta que as acusações se baseiam apenas em declarações de delatores, o que, segundo eles, atenta contra o princípio da presunção de inocência.

Desdobramentos Finais

O processo avança em um momento crítico, com as alegações finais sendo um passo importante para o desfecho do caso. As defesas tentam desqualificar as provas apresentadas, enquanto a Procuradoria-Geral da República mantém a acusação de que os réus tentaram desestabilizar a democracia brasileira. O julgamento no STF poderá ter implicações significativas para o futuro político do país.