Pessoas LGBTI+ enfrentam graves desafios nas ruas do Brasil

Mais de 330 mil pessoas estão em situação de rua no Brasil em 2024, com um foco alarmante nas dificuldades enfrentadas pela população LGBT. Dados do Observatório de Políticas Públicas revelam que esse grupo, frequentemente invisibilizado, carece de políticas de apoio adequadas.

Em São Paulo, cerca de 3% dos 32 mil indivíduos em situação de rua se identificam como transgêneros, travestis ou não-binários. Embora a pesquisa não aborde a orientação sexual, estimativas indicam que aproximadamente 5% da população brasileira não se identifica como heterossexual, um número que pode ser subnotificado.

A intersecção entre preconceito estrutural e vulnerabilidade social resulta em múltiplas opressões. O Núcleo de Estudos em Saúde e Gênero da PUC-Rio analisa como fatores como raça, gênero e sexualidade se sobrepõem. Dados do Ministério dos Direitos Humanos mostram que 87% da população em situação de rua é composta por homens, e 68% são negros. Para pessoas negras LGBT, os riscos são ainda maiores.

Os principais motivos para a situação de rua incluem conflitos familiares (44%), desemprego (39%) e dependência de substâncias (29%). A falta de proteção social leva muitos a trabalhos informais, como a coleta de materiais recicláveis e a mendicância. A expulsão de casa devido à orientação sexual é uma causa recorrente, embora pouco documentada.

Pessoas em situação de rua enfrentam violências constantes. Entre 2015 e 2022, 2% das notificações de violência registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação tiveram como motivação a condição de rua. A maioria dos casos envolve violência física, com um aumento preocupante nos registros de agressões contra a população LGBT.

Iniciativas de Apoio

Apesar da gravidade da situação, iniciativas de resistência e acolhimento estão surgindo. No Rio de Janeiro, projetos como a Casa Dulce Seixas e o Albergue Mais Tempo oferecem apoio a essa população. No âmbito governamental, o Projeto Garupa e os Centros Pop atuam na defesa de direitos e na reconstrução de vínculos familiares.

A escassez de mecanismos de proteção social específicos para pessoas LGBT em situação de rua é alarmante. Abrigos frequentemente não respeitam identidades de gênero e direitos básicos. A pesquisa social é fundamental para construir diagnósticos mais precisos e visibilizar experiências frequentemente ignoradas.

Garantir proteção e respeito aos direitos dessa população é uma responsabilidade coletiva. A superação da condição de rua depende de um projeto de sociedade que defenda a humanização e a cidadania, promovendo um ambiente democrático e igualitário.